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Consultas Planos de Saúde

Sessões de Psicoterapia não podem ser limitadas pelo Plano de Saúde

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 9,3% dos brasileiros sofrem com algum transtorno de ansiedade, índice 3 vezes maior que a média mundial, que já são a terceira causa de afastamento do trabalho.

Mas não é só por aqui não, nos Estados Unidos, os distúrbios da mente consomem 6% do orçamento anual para a saúde, cerca de US$ 300 bilhões por ano, segundo o instituto governamental americano destinado a pesquisas sobre saúde mental, o NIMH.

O tratamento é a Psicoterapia, um processo focado em ajudar indivíduos, casais ou grupos de pessoas que precisam resolver questões emocionais. Apesar de algumas controvérsias, as sessões de Psicoterapia não podem ser limitadas pelos Planos de Saúde.

Psicoterapia não podem ser limitadas pelos planos de saúde

Até julho de 2017, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reguladora das operadoras, determinava a cobertura de apenas 18 sessões de Psicoterapia por ano para os beneficiários dos Planos de Saúde.

No entanto, a 25ª. Vara Cível Federal de São Paulo acolheu ação movida pela Procuradoria da República e derrubou parte da resolução 387 de 2015, que limitava o atendimento anual de Psicoterapia para tratamento de síndromes e transtornos psicológicos. Com isso, os Planos de Saúde têm que arcar com sessões ilimitadas da especialidade.

De acordo com a Procuradoria, “a ANS extrapolou seu poder regulatório e manteve em vigência uma regulação que vai além do que a legislação permite”.

A Procuradoria da República afirma que as sessões de Psicoterapia não podem ser limitadas pelos Planos de Saúde porque a norma da ANS afronta o direito social à saúde, garantido no artigo 196 da Constituição Federal.

A Procuradoria afirma ainda que a resolução da ANS também contraria a Lei 9.656 de 1998, que regulamenta a saúde suplementar e determina a inexistência de limite para a cobertura assistencial – com exceções, no entanto, para inseminações artificiais, procedimentos odontológicos e tratamentos experimentais.

A ANS recorreu da decisão em primeira instância e o caso aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região de São Paulo.

No entanto, a Justiça determinou que os Planos de Saúde, que hoje contam com 47,6 milhões de beneficiários em todo o país, cumpram a decisão de forma imediata.

Saiba quem tem direito à cobertura integral das sessões de Psicoterapia

A sentença (lei aqui a decisão na íntegra) determina que a cobertura dos planos corresponda ao total de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável, ou seja, é o psicoterapeuta quem deve determinar a quantidade de sessões que o beneficiário deve fazer, com cobertura obrigatória e integral do Plano de Saúde.

A sentença afirma ainda que têm direito à cobertura pacientes com diagnóstico primário ou secundário de transtornos neuróticos, depressivos, somatóformes, comportamentais da infância ou adolescência, estresse, transtornos de humor, mentais e comportamentais devido ao uso de substâncias psicoativas, transtorno do desenvolvimento psicológico e transtornos específicos de personalidade.

Para ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), a limitação de consultas impactava negativamente o atendimento, já que muitas vezes o paciente precisava interromper o tratamento porque o limite anual estipulado pela ANS havia sido alcançado.

imagem de psiquiatria conversando com paciente

Mas afinal, o que é a Psicoterapia?

As sessões de Psicoterapia não podem ser limitadas pelo Plano de Saúde, mas a verdade é que o assunto acaba gerando outras vertentes.

Afinal, do que ela trata exatamente? Não é preciso ter um problema grave para fazer tratamento psicoterápico, ele pode ser necessário em caso de problemas no trabalho, para parar de fumar, por questões familiares, dificuldades no relacionamento ou isolamento social etc.

A Psicoterapia é um tratamento colaborativo entre o paciente e o psicólogo. Há várias abordagens que pretendem melhorar a qualidade de vida do indivíduo, ajudando-o a adquirir hábitos mais saudáveis e efetivos.

É o caso do tratamento da obesidade, por exemplo, onde o acompanhamento psicoterápico colabora para uma maior assertividade do tratamento, tanto nos casos de reeducação alimentar quanto de aceitação do próprio corpo.

A estimativa é que existam mais de 200 tipos de abordagens psicoterapêuticas, mas todas as linhas são capazes de ajudar o indivíduo a trabalhar seus problemas emocionais.

E então, ainda ficou alguma dúvida sobre o assunto? Se o seu Plano de Saúde não está cumprindo a determinação da Justiça, entre em contato com um dos nossos vendedores especializados e descubra qual o melhor procedimento a tomar.

Caso não tenha ainda um plano de saúde, é muito fácil fazer a contratação: conheça as operadoras que atuam na sua região, escolha os planos que mais têm a ver com as suas necessidades e faça uma simulação online sem compromisso!

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Denise
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Denise Huguet

Jornalista formada pela PUC-RJ com certificação pela Rockcontent em produção de conteúdo. Já fui repórter, redatora, editora, assessora de imprensa e apresentadora de telejornal com passagens por jornais como O Globo, O Fluminense, A Tribuna e várias instituições de pesquisa e ensino. Desde 2010 me dedico integralmente à produção de conteúdo. Portfólio: https://denisehuguet.wixsite.com/dhcomunicacao

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