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Plano de Saúde cobre colocação do DIU?

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De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,9% das brasileiras usam o DIU (Dispositivo Intrauterino). No entanto, esse percentual começa a mudar. Um número cada vez maior busca métodos alternativos à pílula anticoncepcional para evitar efeitos colaterais – entre eles o DIU.

O próprio Ministério da Saúde ampliou o acesso ao dispositivo esperando aumentar o índice de uso para 10% das mulheres até 2020. Os planos de saúde, por outro lado, desde 2008 são obrigados a cobrir os procedimentos para anticoncepção DIU, vasectomia e ligadura tubária.

No entanto, alguns deles ainda insistem na recusa. Veja agora quais são os seus direitos e porque o plano de saúde é obrigado a cobrir a colocação do DIU.

DIU tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde

O plano de saúde se nega a cobrir a colocação do DIU? Não se preocupe, a cobertura é obrigatória. Ela está incluída no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pela Resolução Normativa 167 publicada no DOU de 10 de janeiro de 2008.

Alguns meses depois, no dia 28 de maio, foi publicada no DOU outra Resolução Normativa, a nº 192, dispondo sobre a cobertura de procedimentos de planejamento familiar pelas operadoras. Na verdade essa foi apenas uma normatização da ANS depois que a Lei nº 11.935 de 11/05/2009 – que determina a cobertura às ações de planejamento familiar pelos planos de saúde – foi sancionada.

Ou seja, a cobertura da colocação do DIU pelos planos de saúde está mais do que amparada pela lei. Entre os procedimentos obrigatórios estão cirurgia de esterilização masculina (vasectomia); cirurgia de esterilização feminina (laqueadura); implante DIU hormonal e não hormonal, incluindo o dispositivo em ambos os casos.

No que consiste o planejamento familiar

Mas não é só. Como a lei determina a cobertura às ações de planejamento familiar, os serviços prestados são mais amplos. Isso porque o conceito de planejamento familiar consiste um conjunto de ações para auxiliar mulheres e homens a ter ou não ter filhos.

Esse direito é assegurado na Constituição Federal de 1988 e também pela Lei 9.263/96. Por isso, os convênios também devem cobrir consultas de aconselhamento e atividades educacionais relacionadas ao planejamento familiar.

Não se deve esquecer, no entanto, que isso não significa que os prazos de carência não devam ser respeitados. Todos os planos de saúde devem cobrir esses procedimentos, desde que não esteja dentro do prazo de carência. Se a operadora se negar, ela estará indo contra a lei, podendo ser contestada judicialmente.

É bom lembrar que a cobertura é válida tanto para a colocação do DIU como para a sua troca por causa da validade. Se o DIU precisar ser recolocado ainda no prazo de validade, por questões de idade, expulsão, complicações, retirada por opção por engravidar ou qualquer indicação médica, a sua reposição também tem cobertura obrigatória determinada pela ANS.

 

DIU pode reduzir risco de câncer cervical

Uma revisão publicada na revista médica Obstetrics and Gynecology sugere que as mulheres que usam DIU correm um risco significantemente menor de desenvolver câncer cervical. De acordo com os especialistas, ele é o terceiro tipo de câncer mais comum em mulheres em todo o mundo.

Além disso, o uso do DIU também diminuiria em um terço o risco de câncer de colo de útero. A doença mata hoje 270 mil mulheres por ano no mundo e atinge quase 530 mil delas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A expectativa é que o número suba para 416 mil mortes por ano até 2035.

Para a principal autora do artigo, a professora associada de medicina clínica preventiva da Keck School of Medicine (Universidade do Sul da Califórnia), a descoberta é impactante. Ela possibilitaria que a mulher consiga ter alguma ajuda no controle do câncer ao mesmo tempo em que toma uma decisão contraceptiva.

Uma das teorias é que o dispositivo estimule uma resposta imune que ajuda a combater algumas infecções que podem causar o câncer, como o HPV humano. Outra possibilidade é que, ao terem o DIU removido, sejam raspadas também células pré-cancerosas que poderiam se transformar em tumores.

Taxa de sucesso do DIU é de 99,3%

A taxa de sucesso do DIU como contraceptivo é de 99,3%, mas há uma grande polêmica acerca se o dispositivo pode aumentar o risco de câncer de mama. Isso ocorreria porque o DIU hormonal contém levonorgestrel, uma forma sintética do da progesterona, o hormônio natural conhecido por alimentar o câncer de mama.

O assunto, no entanto, ainda é controverso e as pesquisas indicam que a propensão ao risco é a mesma em relação às pílulas anticoncepcionais. Por outro lado, há o DIU não-hormonal, que também tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

(Fontes: ANS, UOL, G1, Folha de São Paulo, Silvio Bromberg – Mastologia e Ginecologia, Ministério da Saúde, GauchaZH, Estadão)

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