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O seu plano de saúde cobre um parto cesáreo?

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De acordo com os dados do Ministério da Saúde, mais da metade dos partos feitos no Brasil é de cesarianas: dos quase 3 milhões realizados em 2014 no país, 55,6% deles foram cesárea, sendo que, destes, 84,6% feitos pela rede particular. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o parto normal é a melhor forma de nascimento, tanto para a mãe quanto para o bebê. A OMS afirma ainda que apenas 15% deles têm, realmente, indicação de cesariana, considerada uma forma mais arriscada para ambos.

Para evitar as cesáreas sem necessidade e proporcionar mais informação às gestantes, no ano passado a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) baixou novas regras, válidas desde julho de 2015, segundo as quais, por exemplo, os planos de saúde não são mais obrigados a pagar pelo parto cesáreo que não for necessário, a menos que a gestante assuma toda a responsabilidade.

Pela resolução, as mulheres que optarem pela cesariana, ainda que tenham condição de fazer o parto normal, terão que assinar um termo de responsabilidade para ter a cobertura ao procedimento pelo plano de saúde. Além disso, as operadoras devem também informar quantos partos normais e cesarianas já foram realizados pelo médico que deverá realizar o parto da beneficiária e também pela maternidade escolhida.

Informação incentiva a escolha consciente

A ideia, de acordo com a própria ANS, é incentivar o parto normal através da informação, oferecendo à gestante a oportunidade de uma escolha baseada em fatos. A própria ANS alerta que a prática da cesariana sem necessidade aumenta o risco de morte para a mãe e de problemas respiratórios para o bebê. A resolução, na verdade, é apenas parte de um plano estratégico maior que visa mudar o modelo de atendimento ao parto e ao nascimento envolvendo todo o setor: operadoras, beneficiárias, hospitais e médicos.

O que mudou

Além da divulgação dos percentuais de cada tipo de parto, a Resolução Normativa 368 da ANS torna obrigatório ainda o uso do Partograma, um documento gráfico onde tudo o que acontece durante o parto deve ser registrado: o andamento do procedimento, os remédios que a mulher toma, se é hipertensa, se tem diabetes, se há sofrimento fetal, o estado das contrações etc, de forma a auxiliar na troca de médicos durante o parto, por exemplo. Se houver necessidade clínica para a cesariana, o médico precisa justificar essa necessidade no Partograma.

Quando a cesariana for eletiva, ou seja, livre opção da gestante ainda que ela tenha condições de fazer o parto normal, para ter direito à cobertura do plano ela deverá assinar o “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”, declarando que está ciente dos riscos associados à cesárea. Este termo deverá ser anexado ao relatório médico sobre o parto que é encaminhado à operadora e deverá, então, substituir o Partograma. Vale ressaltar que, sem este documento assinado pela gestante, o plano de saúde não é obrigado a pagar por uma cesariana desnecessária.

Já a Carta de Informação à Gestante a orienta com informações relevantes para que esteja apta a tomar decisões conscientes e próprias em relação ao parto, sendo capaz de vivenciá-lo de forma tranquila. Por outro lado, as informações sobre as taxas de partos devem estar disponíveis em um prazo máximo de 15 dias a contar da data do pedido, e a operadora que não prestar as informações será multada em R$ 25 mil.

Cobertura é garantida para quem tem plano com obstetrícia

Não custa nada lembrar, no entanto, que a cobertura do plano de saúde a qualquer tipo de parto só é garantida, sob os termos da ANS, para quem incluiu os serviços de obstetrícia no contrato e está com todas as carências cumpridas. Por isso, a dica é que o plano seja feito com obstetrícia sempre que a mulher estiver em idade fértil, já que a carência é maior do que o tempo de gestação.

Para saber qual o melhor plano para você ou como proceder em relação ao parto, converse com um corretor especializado. Ele é a pessoa mais indicada para esclarecer qualquer dúvida e dar as melhores sugestões para cada caso.

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