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Nova norma para cobrança de franquia em planos de saúde

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Uma nova proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está causando polêmica entre beneficiários, órgãos de defesa do consumidor e operadoras. O órgão regulador defende a cobrança de franquia em planos de saúde já a partir do final de 2018 ou início de 2019.

Com a implantação do novo sistema, o consumidor deve arcar com uma quantia além da modalidade sempre que precisar fazer um procedimento ou consulta não previsto no contrato. A ideia ainda está em discussão, mas vale a pena ficar a par. Os planos com coparticipação também estão na mira da ANS. Veja o que deve mudar nos planos de saúde.

Plano de saúde com franquia e coparticipação, o que é isso?

Os planos de saúde com franquia não chegam a ser uma novidade. Na verdade, eles respondem por 1% do total existente hoje no Brasil. Pela modalidade, tem o benefício de uma mensalidade mais barata e um número reduzido de procedimentos básicos.

Se houver necessidade de consultas ou exames extras, o pagamento é feito por fora. No entanto, até o valor da franquia previsto no contrato. Esse valor, por sua vez, não pode passar do mesmo valor da mensalidade. O que passar dessa franquia fica a cargo do próprio plano de saúde.

Na prática isso significa que, se o valor da mensalidade é R$ 400,00, o usuário só pagará mais R$ 400 na franquia, totalizando R$ 800,00. O que passar disso o plano de saúde paga, desde que consultas e exames estejam dentro da cobertura prevista em contrato.

Já os planos de saúde com coparticipação respondem por 50% dos usuários. A mensalidade é mais barata, mas o usuários precisa pagar um percentual cada vez que realizar algum procedimento.

franquia em planos de saúde

O que a ANS pretende mudar com a nova proposta?

A alegação da ANS para as mudanças é que as regras de ambas as modalidades, definidas pelo Conselho de Saúde Suplementar de 1998, não são claramente definidas nem os limites estipulados. Com a nova proposta, a ANS alega querer garantir mais sustentabilidade ao mercado. A ideia é promover o uso racional dos serviços, evitando o desperdício de recursos.

De acordo com a ANS, os consumidores não serão obrigados a aceitar as novas regras. A opção ou não pelo plano com as novas características deve ser opcional. A estimativa da agência, entretanto, é que elas deixarão o plano de saúde até 30% mais barato. Isso deve ocorrer pela redução em exames tidos como desnecessários e que encarecem os custos.

Conheça os principais pontos da proposta da ANS

Pelas mudanças sugeridas pela ANS, haverá limites mensal e anual na cobrança da franquia como forma de proteger a exposição financeira do beneficiário. Além disso, vários procedimentos terão isenção de coparticipação e franquia. São eles:

Exames pré-natal, 4 consultas anuais com médicos generalistas, como ginecologista, pediatra e clínico geral; exame preventivo de colo de útero para mulheres entre 21 e 65 anos, testes de HIV e sífilis; mamografia a cada dois anos para mulheres entre 40 e 65 anos; e exame de glicemia em jejum para pessoas acima de 50 anos.

franquia em planos de saúde

Entidades de defesa do consumidor ainda têm dúvidas

A nova proposta levanta diversas dúvidas aos organismos de defesa do consumidor. A principal polêmica é que, no entender desses órgãos,este é um plano de saúde para pessoas jovens, sem doenças preexistentes. É bom lembrar, entretanto, que problemas de saúde podem ocorrer em qualquer idade.

Segundo eles, caso a pessoa apresente doença grave, com necessidade de tratamento prolongado ou cirurgias, a conta pode ficar cara demais. Assim, a modalidade de plano de saúde por franquia seria um falso barato, que pode ficar absurdamente caro mais tarde.

Como escolher seu plano de saúde

Não esqueça que, antes de contratar um plano de saúde, você deve listar todas as suas necessidades e dos seus familiares. Leve em consideração a idade das crianças, se há idosos como dependentes ou pessoas em qualquer idade com necessidades especiais.

Os planos de saúde com mensalidade fixa são mais caros mensalmente, mas não é preciso pagar nada mais para consultas, exames e procedimentos cobertos. Por isso, eles são mais indicados para quem usa bastante o plano.

Já quem quase não vai ao médico nem precisa de qualquer tratamento, os planos com coparticipação e franquia podem ser mais interessantes.

(Fonte: G1)

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