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IRPF 2018: como declarar despesas do plano de saúde

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Não tem jeito, todo ano o leão bate implacável à sua porta: é hora de fazer o Imposto de Renda. O prazo para entrega da declaração 2018 termina no dia 30 de abril, então é bom não deixar para depois. Esse ano a Receita Federal espera receber 300 mil declarações a mais do que em 2017, totalizando 28,8 milhões.

Mas se você ainda está em dúvida sobre como declarar despesas do plano de saúde, não precisa esquentar a cabeça. Foi justamente para ajudar você nisso que nós preparamos esse passo a passo respondendo às perguntas mais comuns.

De qualquer forma, se achar que alguma coisa acabou indo errado, não se desespere. A qualquer tempo é possível fazer uma declaração retificadora, desde que não tenha caído na malha fina. Pronto para começar?

Como declarar despesas com plano de saúde no Imposto de Renda?

Como todos os anos, despesas do contribuinte e dependentes com saúde podem ser integralmente deduzidas do Imposto de Renda. Isso inclui tanto os planos de saúde quanto despesas avulsas com médicos, psicólogos, dentistas, exames, etc.

No entanto, atenção: para cada despesa é preciso informar o nome e o CPF do profissional ou CNPJ da clínica. Também é preciso colocar o valor pago a cada um na área “Pagamentos Efetuados”.

Confira o passo a passo:

  • No programa DIRPF 2018, acesse a aba “Pagamentos Efetuados” no menu do lado esquerdo.
  • Na parte direita da tela aparecerá uma janela pedindo diversas informações.
  • No campo “Código”, escolha a opção “26 – Planos de saúde no Brasil”.
  • Abaixo, escolha se a despesa a ser declarada é referente ao titular do plano de saúde (sua, no caso) ou a algum dependente.
  • Coloque o nome completo da operadora do seu plano de saúde. Ele consta no extrato, mas você também pode consultá-lo pelo CNPJ no site da Receita Federal.
  • Insira agora o número do CNPJ da sua operadora.
  • Para terminar, informe o gasto total com o plano de saúde no calendário de 2017, conforme consta no extrato fornecido pela sua operadora.

Esse extrato geralmente é enviado pelas operadoras para seus beneficiários, mas ele também pode ser acessado no site de cada uma delas. Se ainda assim não encontrar, faça uma solicitação de envio.

IRPF 2018

É possível declarar plano de saúde da empresa?

Sim, o plano de saúde da empresa pode ser deduzido do Imposto de Renda 2018 – mas apenas se houver coparticipação.

Neste caso, deve acessar a ficha “Pagamentos efetuados”, ‘código 26 – Planos de Saúde no Brasil”. No campo “Valor pago”, informar apenas o que foi desembolsado. O campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” não deverá ser preenchida, devendo ficar em branco.

No entanto, se a empresa pagar o plano integralmente – sem descontar nada do funcionário – não há valor a ser deduzido. Quem deverá declarar é a empresa, já que o seu dinheiro não foi utilizado para pagar as mensalidades do plano.

Você só pode declarar os gastos com plano de saúde da empresa quando estes forem descontados diretamente do seu contracheque.

Como fazer a declaração dos reembolsos recebidos?

Se, por acaso, fez algum procedimento por fora do plano de saúde e recebeu reembolso, este também deve ser declarado. A despesa médica deve ser lançada normalmente e o valor incluído no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”.

Como declarar cônjuge dependente no plano de saúde?

Nesse caso há várias possibilidades. Quando o(a) cônjuge é dependente na declaração, a despesa deve ser lançada no campo “Pagamentos efetuados” e sinalizar que a ela foi realizada pelo dependente.

No entanto, se não for dependente na declaração, o(a) cônjuge deve lançar a despesa na própria declaração. Mas não há necessidade de ser declaração conjunta de Imposto de Renda.

IRPF 2018

Atenção às novas regras do IRPF para os planos de saúde

No final de 2017 algumas regras do Imposto de Renda sofreram modificação. Agora, por exemplo, para a Receita Federal cada filho de guarda compartilhada só poderá ser considerado dependente de um dos pais. A ideia é se adequar à proposta do Código Civil.

Outra mudança diz respeito à fertilização in vitro. Agora, os custos do imposto só poderão ser deduzidos do paciente que recebeu o tratamento. Nas situações onde o tratamento médico foi feito em um ano e o pagamento em outro, é preciso que o dependente conste, obrigatoriamente, nos dois anos.

(Fontes: Bidu, Sydharta Seguros, G1, Exame, Época Negócios)

E então, pronto para fazer seu Imposto de Renda? Qualquer dúvida sobre seu plano de saúde, já sabe: fale com um dos nossos vendedores e resolva tudo em instantes!

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