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Planos de Saúde

IRPF 2016: você declarou suas despesas com plano de saúde?

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Todo ano é o mesmo sufoco, chega a hora de declarar o Imposto de Renda e muita gente se enrola, se não é com os cálculos, é o prazo o grande vilão. Afinal, no meio da vida agitada nem sempre é fácil arrumar tempo e paciência para um assunto tão delicado e cheio de detalhes.

Um dos aspectos que costuma confundir um pouco o contribuinte é em relação aos planos de saúde, por isso nós preparamos um guia para você conferir suas informações. Mas se você acha que errou em alguma coisa, não se desespere, a qualquer momento você pode fazer a declaração retificadora – contanto que não tenha caído ainda em fiscalização.

Se você deixou de declarar ainda dá tempo, mas o ideal é fazer o mais rápido possível por causa da multa, que fica mais cara de acordo com o número de dias em atraso. Então preste bastante atenção entender bem como fazer, ou refazer, a sua declaração do plano de saúde.

Malha fina já pode ser consultada

A Receita Federal liberou, no dia 17 de maio, a consulta do extrato no Centro Virtual de Atendimento para o contribuinte já ficar sabendo se caiu ou não na malha fina do IR 2016. De acordo com o próprio órgão, antes mesmo do término do prazo de entrega, no dia 29 de abril, a Receita já sabia que das quase 28 milhões de declarações pelo menos 716 mil já estavam retidas na malha fina.

A falta de documentos e comprovantes é um dos principais fatores de retenção, por isso é bom ficar atento, porque os gastos com a saúde podem ser deduzidos sem limites, inclusive com dependentes ou pessoas para as quais se paga pensão, contanto que as despesas sejam comprovadas por notas, cópias de cheques emitidos em nome de hospital, clínica ou médico, ou recibos.

Os erros mais comuns

Um dos erros mais comuns é deixar de fora da declaração o valor do reembolso pago por consultas fora do plano. A informação deve ser colocada na ficha “pagamentos efetuados” com o código da especialidade, e informar o nome e o CPF do profissional. Em “Valor pago” deve ser informado o total pago pela consulta e, em “Parcela não dedutível/Valor reembolsado”, aí sim, colocado o valor do reembolso.

Outro erro comum é declarar o plano de saúde empresarial totalmente pago pela empresa. A confusão surge porque você pode, sim, deduzir o valor do seu plano de saúde pago por outra pessoa, desde que apresente a declaração em separado do familiar que paga o plano. No caso dele ser integralmente pago pela empresa na qual trabalha, entretanto, você não deve informar nada sobre o assunto na declaração do IR. Isso porque, como o gasto é apenas da empresa, é de responsabilidade dela a declaração junto à Receita Federal.

Quando há coparticipação no plano empresarial, no entanto, é preciso informar no campo “Valor pago” apenas a parte que você, como empregado, desembolsou durante o ano como coparticipação do plano. Se há dependentes, o contribuinte deve declarar o valor pago também pelo plano de todos eles e informar a quem o gasto se refere. Neste caso e no caso anterior, o campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” deve ficar em branco.

Despesas devem ser separadas por dependentes

Outro ponto que costuma causar muita confusão: as despesas de cada dependente devem declaradas separadamente, mesmo que seja você quem as pague. Por exemplo, se você paga um plano de saúde familiar para você, sua esposa e seus dois filhos, o valor da mensalidade não pode ser informado apenas em seu nome mesmo que você seja o titular do plano.

Se isso acontecer a Receita Federal vai anular a despesa, porque a operadora é obrigada a informar os valores recebidos individualmente por cada participante do plano à própria Receita. Então, caso a operadora já não forneça mensalmente os valores separados, você deve pedir essa especificação dos valores individuais para poder retificar sua declaração de IR.

Parente que não é dependente não pode ter despesas declaradas

A declaração de IR não permite que você declare os gastos com planos de saúde de quem não é seu dependente na declaração. Por isso, mesmo que seja você quem pague o plano de saúde individual, por exemplo, de seus pais, de filhos maiores de 24 anos, irmãos ou qualquer outro parente que não seja seu dependente, o valor não pode constar da sua declaração do Imposto de Renda.

Quer saber mais sobre a declaração de despesas com planos de saúde no IR? Compartilhe conosco a sua dúvida e nós a esclareceremos rapidamente em outro post! Mas se você ainda não tem seu plano de saúde, peça uma cotação sem compromisso agora mesmo e conheça a melhor solução para o seu perfil.

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