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Bem estar

Entenda a importância dos exames médicos periódicos

Leitura: 8 min
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A realização de exames médicos periódicos nos funcionários da sua empresa, muito mais do que uma obrigação legal, é uma medida que traz vários benefícios. Com eles, é possível identificar diversas doenças ocultas ou insidiosas rapidamente antes que elas gerem um processo mais intenso. Isso pode levar ao afastamento permanente ou temporário do trabalho.

Com esse tipo de ação, você aumenta o nível de bem-estar dos seus funcionários, visto que eles poderão se dedicar mais à própria saúde. Consequentemente, haverá mais motivação para executar as tarefas, pois haverá um vínculo maior entre eles e o seu negócio. Afinal, a preocupação com a saúde mostra que você os enxerga na sua completude como pessoas.

Desse modo, combina-se a conformidade com a lei com uma atitude mais positiva. No entanto, para isso, sua empresa precisará investir um pouco mais nas ações de saúde — o que tem um retorno sobre o investimento muito alto. Quer saber mais? Acompanhe!

Por que realizar exames médicos periódicos?

A primeira questão que o empregador deve conhecer é que essa é uma obrigação legal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador sob esse regime deverá ser submetido a exames mandatórios: um no momento da admissão, outro na demissão e, pelo menos, bianualmente.

Esse último tipo é o famoso periódico, que deve ser realizado nos moldes da Norma Regulamentadora 7. Geralmente, é realizado a cada dois anos, mas pode ser mais frequente dependendo da ocupação. Se ela oferecer mais riscos à saúde, o acompanhamento médico deverá ser ainda mais próximo. Os custos desses exames devem sempre ficar a cargo do empregador, que também deve garantir a sua realização.

De acordo com o próprio texto legal, os exames ocupacionais têm as seguintes finalidades para o empregador:

  • preservar e promover as condições de saúde dos trabalhadores;
  • reduzir a ausência no trabalho por causa de doenças e outras moléstias;
  • reduzir a chance de acidentes graves;
  • garantir que seus funcionários estejam sempre aptos para oferecer o melhor da mão de obra;
  • evitar as consequências legais da não conformidade com a regulamentação.

Para os próprios empregados, isso se transforma em uma verdadeira oportunidade para cuidar da própria saúde. Afinal, muitas vezes, o exame periódico é o único contato frequente com um médico. Além disso, garante-se a manutenção de boas condições de saúde para a execução de suas tarefas laborais e minimiza-se a ocorrência da incapacitação por acidente de trabalho.

O que a legislação diz sobre os exames de saúde periódicos?

A Norma Regulamentadora 7 estabelece os intervalos mínimos de tempo entre duas consultas de exame periódico. De forma geral, podemos incluir os trabalhadores em duas categorias, que estão dispostas a seguir.

Trabalhadores expostos a riscos

Os riscos expressos na NF se referem a todas as situações de trabalho que possam implicar o desencadeamento ou o agravamento de uma doença ocupacional. Também, se as condições laborais puderem causar o agravamento de uma doença crônica prévia, como a asma ou a hipertensão arterial crônica, será preciso um acompanhamento mais frequente.

De modo geral, a frequência mínima será anual, mas ela poderá ser menor de acordo com a indicação do médico encarregado pela supervisão da saúde daquele trabalhador. Outra possibilidade de obrigatoriedade se dá pela notificação do médico agente de uma inspeção oficial do trabalho ou por disposição em acordo coletivo com entidade representativa da categoria.

Por fim, ainda há aqueles trabalhadores submetidos a condições hiperbáricas de trabalho nos moldes da NR 15. Nesses casos, o intervalo máximo será de 6 meses para todo o pessoal que estiver no efetivo para mergulhos.

Demais trabalhadores

Em relação aos trabalhadores comuns, a frequência variará conforme a idade. Entre 18 e 45 anos, o exame será feito a cada 2 anos. Abaixo e acima desse intervalo, as consultas deverão ser realizadas anualmente. Afinal, há um pico de incidência de doenças nesses dois extremos de idade.

Além das consultas, a lei também estabelece a criação de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o qual deverá ser elaborado e mantido pela empresa durante todo o seu funcionamento, independentemente do número de funcionários. Nele, deve estar contida toda a politica de coleta e assistência à saúde do trabalhador, incluindo a frequência dos exames e as informações coletadas durante eles.

Quais são as consequências que sua empresa enfrenta ao não se manter em conformidade com a legislação?

O eSocial é o sistema digital do Governo para acompanhar o cumprimento da lei pelas empresas. Cada ação de conformidade com a legislação trabalhista, incluindo a realização de exames periódicos, deverá ser lançada na plataforma. Caso contrário, poderá haver a incidência de multas e outras punições.

A seguir, vamos explicar as consequências de cada infração.

Deixar de elaborar o PCMSO

Caso a sua empresa não conte com uma política de promoção e preservação da saúde dos empregados, comete uma infração ao item 7.3.1 da NR. A multa mínima é de R$ 1.431.

Deixar de realizar o exame médico obrigatório

A não realização dos exames médicos nos moldes explicados acima gera uma multa de, no mínimo, R$ 716. A avaliação deverá ser completa, com um exame físico e anamnese ocupacional realizada por um médico do trabalho.

Não realizar a documentação adequada dos exames periódicos

A lei estabelece que, mesmo se realizado adequadamente, o exame periódico deve ser registrado nas escrituras trabalhistas da empresa. Somente assim, o Governo atestará a validade da ação. Atualmente, as obrigações escriturárias são feitas por meio do eSocial, o que facilita a vida do gestor de recursos humanos.

Seguindo todas as recomendações legais sobre os exames médicos periódicos, sua empresa não só garante a conformidade com a lei, mas também aumenta a produtividade e reduz o absenteísmo e o turnout. Afinal, com a redução dos riscos de doenças, seus funcionários poderão se dedicar integralmente à execução das tarefas sem sofrimento físico ou mental.

Consequentemente, toda a energia será gasta no trabalho, reduzindo a perda de produtividade com preocupações excessivas com o próprio bem-estar. Também, ao corrigir os problemas de saúde, é possível reduzir o número de faltas, que tanto prejudicam o andamento das tarefas. Já quando você contrata um plano de saúde, o acesso aos médicos por seu trabalhador será facilitado.

Afinal, ele conseguirá marcar consultas, fazer exames médicos periódicos e procedimentos com uma velocidade muito maior do que seria possível no sistema público. Assim, você poderá reduzir o número de faltas (absenteísmo) e a perda de produtividade devido às doenças.

Quer saber mais sobre a importância das ações de saúde no seu negócio? Então, não deixe de conferir o nosso post sobre como fazer um plano de saúde empresarial!

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