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É possível fazer FIV pelo plano de saúde?

Saiba mais sobre a fertilização in vitro!

Leitura: 6 min
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A fertilização in vitro (FIV) vem se tornando cada vez mais popular nos últimos anos. Só no Brasil, o número de ciclos desse procedimento cresceu 168,4% em apenas 7 anos. Em um país com mais de 47 milhões de pessoas assistidas pela saúde suplementar, é válido perguntar: é possível fazer a FIV pelo plano de saúde, afinal?

A seguir, falaremos o que diz a legislação e informaremos se os principais planos do Brasil cobrem o procedimento. Assim, fica muito mais fácil escolher o ideal para você. Continue lendo para saber mais!

O que é a FIV?

A fertilização in vitro é o processo que dá origem aos popularmente conhecidos “bebês de proveta”. Ela consiste na coleta de gametas do pai e da mãe, para a realização da fecundação em laboratório. Desde o seu surgimento, estima-se que mais de 8 milhões de pessoas já sejam frutos dessa concepção.

A FIV é particularmente importante em casos nos quais há dificuldade para engravidar. Com o auxílio de novas técnicas, a taxa de sucesso do procedimento pode chegar a até 80%. No entanto, cada procedimento custa cerca de R$ 20 mil; em um contexto de saúde suplementar, esse é um ponto delicado, que pode levar a conflitos entre o paciente e o plano de saúde.

O que diz a lei?

No tangente à obrigatoriedade de cobertura desse procedimento por planos de saúde, temos três leis que a definem. A primeira delas é a Lei nº 9.263/1996. Ela diz que a população deve ter acesso a métodos seguros e cientificamente comprovados para a concepção.

Como esse conceito é muito amplo, em 2009, foi sancionada a Lei nº 11.935. Ela afirma que deve ser obrigatória a cobertura de tratamentos voltados ao planejamento, incluindo seus procedimentos.

A FIV especificamente, entretanto, é regulada, ainda, por outra lei: a Lei nº 9.656/1998. Nessa, é explícito que todas as doenças que apresentarem CID (Código Internacional de Doenças) devem ser cobertas — exceto a FIV e a inseminação artificial. Portanto, levando toda a legislação em consideração, a FIV, por si só, não é necessariamente obrigatória.

Os principais planos de saúde cobrem a FIV?

Caso seja de seu interesse investir na fertilização in vitro, é interessante observar os procedimentos cobertos pela operadora. Nas modalidades básicas dos principais planos de saúde do mercado — como Unimed, Amil e Bradesco —, não consta a FIV como obrigatória.

No entanto, alguns casos de judicialização garantem esse direito às pacientes. Um exemplo é o caso de Andreia Vigas, que ganhou notoriedade por demonstrar essa possibilidade. Portanto, conseguimos concluir que, mesmo que o plano de saúde não mencione a FIV entre os procedimentos cobertos, ainda é possível consegui-la judicialmente.

A fertilização in vitro está em gradativa ascensão, tanto no Brasil quanto no mundo. Sua taxa crescente de sucesso e a viabilidade em casos de infertilidade a dão um local de destaque no planejamento familiar. Como o procedimento é relativamente recente e as leis a respeito ainda apresentam pequenas discordâncias, a FIV pelo plano de saúde ainda é, como vimos, alvo de processos judiciais.

Quais os benefícios de um plano de saúde? 

Maior segurança e qualidade

O primeiro dos benefícios importantes de se ter um convênio de saúde é a segurança por saber que se porventura você ou seus familiares precisarem de um atendimento médico, receberão o melhor possível, sem ter que esperar por horas. Esse sentimento de segurança proporciona um imenso ganho em qualidade de vida.

Expectativa de vida

Tendo boas condições de manter uma saúde em dia, viver mais se torna apenas uma consequência. Além disso, a contratação do serviço garante muito mais tranquilidade ao saber que se alguma doença aparecer, você receberá um atendimento digno.

Coberturas nacionais

Vale a pena investir em um plano com cobertura nacional. Caso viaje muito, estará sempre tranquilo sabendo que esteja onde estiver, se algum acidente acontecer, você será atendido como merece.

Adoecer com menor frequência

Pode parecer contraditório, mas sim, quem conta com um convênio de saúde, possui mais facilidades em agendar consultas de rotinas. Conseguindo assim focar na saúde preventiva evitando doenças mais graves.

Rapidez para marcar exames

O mesmo vale para os exames médicos, quando se conta com um bom convênio de saúde, conseguir agendar e realizar um exame, por mais específico e/ou detalhado que ele seja, é muito mais fácil e rápido do que quando se conta apenas com o SUS.

Facilidade em consultas

Quando se depende do sistema único de saúde, muitas vezes existem listas de espera de meses para conseguir uma consulta médica. Quando você possui um convênio de saúde, é muito mais rápido e simples conseguir se consultar com um médico.

Se você está à procura de um plano de saúde ideal, os procedimentos cobertos por eles são apenas uma das questões a serem levadas em consideração — você já ouviu falar da carência do plano de saúde? Saiba mais sobre ela!

Bruno
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Bruno Avelino

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