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É possível fazer FIV pelo plano de saúde?

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A fertilização in vitro (FIV) vem se tornando cada vez mais popular nos últimos anos. Só no Brasil, o número de ciclos desse procedimento cresceu 168,4% em apenas 7 anos. Em um país com mais de 47 milhões de pessoas assistidas pela saúde suplementar, é válido perguntar: é possível fazer a FIV pelo plano de saúde, afinal?

A seguir, falaremos o que diz a legislação e informaremos se os principais planos do Brasil cobrem o procedimento. Assim, fica muito mais fácil escolher o ideal para você. Continue lendo para saber mais!

O que é a FIV?

A fertilização in vitro é o processo que dá origem aos popularmente conhecidos “bebês de proveta”. Ela consiste na coleta de gametas do pai e da mãe, para a realização da fecundação em laboratório. Desde o seu surgimento, estima-se que mais de 8 milhões de pessoas já sejam frutos dessa concepção.

A FIV é particularmente importante em casos nos quais há dificuldade para engravidar. Com o auxílio de novas técnicas, a taxa de sucesso do procedimento pode chegar a até 80%. No entanto, cada procedimento custa cerca de R$ 20 mil; em um contexto de saúde suplementar, esse é um ponto delicado, que pode levar a conflitos entre o paciente e o plano de saúde.

O que diz a lei?

No tangente à obrigatoriedade de cobertura desse procedimento por planos de saúde, temos três leis que a definem. A primeira delas é a Lei nº 9.263/1996. Ela diz que a população deve ter acesso a métodos seguros e cientificamente comprovados para a concepção.

Como esse conceito é muito amplo, em 2009, foi sancionada a Lei nº 11.935. Ela afirma que deve ser obrigatória a cobertura de tratamentos voltados ao planejamento, incluindo seus procedimentos.

A FIV especificamente, entretanto, é regulada, ainda, por outra lei: a Lei nº 9.656/1998. Nessa, é explícito que todas as doenças que apresentarem CID (Código Internacional de Doenças) devem ser cobertas — exceto a FIV e a inseminação artificial. Portanto, levando toda a legislação em consideração, a FIV, por si só, não é necessariamente obrigatória.

Os principais planos de saúde cobrem a FIV?

Caso seja de seu interesse investir na fertilização in vitro, é interessante observar os procedimentos cobertos pela operadora. Nas modalidades básicas dos principais planos de saúde do mercado — como Unimed, Amil e Bradesco —, não consta a FIV como obrigatória.

No entanto, alguns casos de judicialização garantem esse direito às pacientes. Um exemplo é o caso de Andreia Vigas, que ganhou notoriedade por demonstrar essa possibilidade. Portanto, conseguimos concluir que, mesmo que o plano de saúde não mencione a FIV entre os procedimentos cobertos, ainda é possível consegui-la judicialmente.

A fertilização in vitro está em gradativa ascensão, tanto no Brasil quanto no mundo. Sua taxa crescente de sucesso e a viabilidade em casos de infertilidade a dão um local de destaque no planejamento familiar. Como o procedimento é relativamente recente e as leis a respeito ainda apresentam pequenas discordâncias, a FIV pelo plano de saúde ainda é, como vimos, alvo de processos judiciais.

Se você está à procura de um plano de saúde ideal, os procedimentos cobertos por eles são apenas uma das questões a serem levadas em consideração — você já ouviu falar da carência do plano de saúde? Saiba mais sobre ela!

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