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Criança precisa ter CPF para ter um Convênio de Saúde?

Leitura: 6 min
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Você já notou que está cada vez mais fácil ter plano de saúde? Por exemplo, a burocracia para receber reembolsos foi bastante reduzida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, na hora de fazer plano de saúde para os pequenos, algumas pessoas ainda esbarram em parte do processo. Isso acontece porque muitos ainda não sabem que é preciso que as crianças tenham CPF. Veja por que essa exigência existe e faça logo o documento do seu filho!

Mas por que crianças têm que ter CPF?

Antes de mais nada, é importante compreender o que é CPF – o Cadastro de Pessoa Física. O documento foi incorporado oficialmente em 1968, mas também já foi chamado de Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC).

Composto por 11 números que só podem mudar por decisão judicial, o documento da Receita Federal identifica os contribuintes do Imposto de Renda. Ele é tão importante, que a Receita sempre exigiu CPF para que menores de 12 anos pudessem ser incluídos como dependentes no IR.

No entanto, a partir de 2018, a exigência recuou a idade para crianças de 8 anos. Agora, aliás, todo recém-nascido deverá receber seu número de CPF na própria certidão de nascimento. E, a partir de 2019, a exigência será para a inclusão de dependentes de qualquer idade no IR.

CPF

A ANS exige CPF para crianças desde 2010

A ANS passou a exigir o CPF para beneficiários menores dos planos de saúde a partir da Regra Normativa 233/10. A ideia da agência é manter os dados atualizados de todos os seus usuários, de qualquer idade. Através do CPF, a ANS pode também se manter informada sobre o comportamento comercial dos planos de saúde.

Por outro lado, as próprias internações e procedimentos são agilizados. Através do CPF, as operadoras podem checar e autorizar mais rapidamente procedimentos médicos nos pronto socorros, por exemplo.

CPF

Veja como fazer o CPF das crianças

Fazer o CPF das crianças é um procedimento bastante simples. A primeira providência é reunir os documentos necessários: documento de identificação do responsável (CNH ou RG), certidão de nascimento da criança e documento de tutela legal caso não sejam os pais que constam na certidão de nascimento.

Depois disso, basta ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil ou Correios. Se o menor for maior de 16 anos e tiver título de eleitor, é possível fazer pela internet no site da Receita Federal. Na hora você receberá um número de protocolo pelo qual pode consultar o procedimento pela internet. Em dois dias ele é gerado no site da Receita. Basta imprimir e plastificar.

Quando o CPF é gerado pela internet o serviço é gratuito. Nos bancos credenciados, no entanto, é cobrada uma taxa de R$ 7,50.

CPF acompanhará a criança por toda a vida

O número do CPF acompanhará a criança por toda a vida e só pode ser modificado por decisão judicial. Além de ser indispensável para fazer o plano de saúde e o IR, o CPF também traz outras vantagens.

É com ele, por exemplo, que são abertas contas bancárias, prestar concursos públicos, fazer matrícula na universidade, parcelar compras ou ter cartão de crédito.

Dívidas e pendências judiciais também ficam no CPF, criando restrições. Em alguns casos pode ser preciso primeiro regularizar a situação cadastral para usufruir de situações em que o CPF seja necessário.

Para saber se ele está válido ou não, basta acessar o site da Receita Federal ou pelo aplicativo.

CPF

Por que os planos de saúde para criança são tão importantes?

Quem imagina que criança tem a saúde novinha em folha e não precisa de plano de saúde, muito se engana. A garotada tem uma série de procedimentos – surpresas – que demandam uma assistência médica de qualidade. Para o acompanhamento clínico do seu desenvolvimento, por exemplo, o plano de saúde é essencial.

Além disso, são vacinas, doencinhas típicas da idade, e os indefectíveis tombos e trapalhadas. Por outro lado você pode contar com psicólogos e psiquiatras, programas de controle e combate à diabetes e à obesidade e várias medidas preventivas.

Tudo com atendimento em hospitais de referência, com os melhores especialistas. Sem fila de espera, com equipamentos de ponta e laboratórios de alta qualidade. Você tem a certeza de que seus filhotes serão bem atendidos 24 horas por dia – haja o que houver.

(Fontes: G1 – Jornal Nacional, Extra, Serasa, Receita Federal, Planos Médicos)

Por isso, se seu pequeno não tem ainda plano de saúde, está mais do que na hora de providenciar. Faça logo o CPF da garotada e converse com um dos nossos vendedores, sem compromisso. Ele encontrará o plano perfeito para as suas necessidades. Clique aqui e solicite uma tabela de preços.

Denise
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Denise Huguet

Jornalista formada pela PUC-RJ com certificação pela Rockcontent em produção de conteúdo. Já fui repórter, redatora, editora, assessora de imprensa e apresentadora de telejornal com passagens por jornais como O Globo, O Fluminense, A Tribuna e várias instituições de pesquisa e ensino. Desde 2010 me dedico integralmente à produção de conteúdo. Portfólio: https://denisehuguet.wixsite.com/dhcomunicacao

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