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Saúde

Como funciona transplantes pelo plano de saúde

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O país acaba de bater o recorde em doações de órgãos, de acordo com o Ministério da Saúde: foram 1.438 doadores no primeiro semestre de 2016, o que significa um aumento de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado.  Muitas pessoas ainda possuem dúvidas em como funcionam os transplantes pelo plano de saúde.

Em comemoração ao Dia Nacional do Transplante, 27 de setembro, o Ministério lançou a Campanha Nacional de Doação de Órgãos na Casa Brasil, no Rio de Janeiro, para tentar alcançar a meta de 14,4 doadores por milhão da população por ano. No entanto, quem imagina que o número de transplantes aumentou, muito se engana. Segundo o próprio Ministério da Saúde, a crise fez o número de transplantes perder fôlego, com projeções de fechar o ano em queda de 7.772 para 7.750 – um número ainda considerado sustentável, entretanto, segundo o próprio órgão. Para o Sistema Nacional de Transplantes a queda era esperada porque os estados estão passando por dificuldades e qualquer modalidade de assistencial acaba prejudicada.

Atenção à data do contrato do plano de saúde

Hoje o país tem 42.523 pessoas na fila do transplante, de acordo com o Sistema Nacional de Transplantes, pelo menos até o dia 30 de junho último. Quem tem plano de saúde também tem que entrar na fila para receber o órgão, já que o sistema é unificado, mas as despesas podem ser cobertas pelo plano – de acordo com o transplante a ser feito e alguns critérios.

Nos contratos firmados até 1998 há uma cláusula de exclusão de transplantes, mas entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor a consideram abusiva e portanto nula, sendo passível de ser considerada ilegal através de recurso judiciário.

Para os contratos firmados a partir dessa data, no entanto, a questão é outra. Os planos que têm assistência hospitalar são obrigados a cobrir transplantes de rim, córnea e o de medula alogênico (feito com doador de medula óssea) e autólogo (realizado com a medula do próprio paciente, sem doador).

Cobertura deve incluir todas as despesas com o transplante

A cobertura obrigatória, por outro lado, inclui não apenas o procedimento em si, mas também todas as despesas que cercam o procedimento, como as despesas assistenciais com os doadores vivos; com a captação, transporte e preservação do órgão na forma de ressarcimento do SUS; os medicamentos utilizados durante a internação (mas não os medicamentos de manutenção); e o acompanhamento clínico durante o pós-operatório. Isso é o que vale pela determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que determina a cobertura mínima obrigatória de transplantes pelo plano de saúde.

Vale lembrar também que todos os candidatos a transplantes de órgãos com doador cadáver, sem exceção, deverão estar inscritos na fila única, ou seja, cadastrados em uma das Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNDCOs), e se sujeitar à espera e seleção feita pela entidade.

Mas como ficam os casos que não têm obrigatoriedade de cobertura?

Para esses casos o próprio Idec recomenda que, caso seja necessário um procedimento que não faça parte do Rol, o paciente recorra ao Poder Judiciário pleiteando o direito à cobertura pelo plano de saúde com base no Código de Defesa do Consumidor (DCD) e na Lei nº 9.656/98. No entanto, é bom lembrar também que o Rol de Procedimentos determinado pela ANS é referente à cobertura mínima, ou seja, os planos de saúde são livres para ampliar a sua cobertura a seu próprio critério. É o caso, por exemplo, do plano de saúde SulAmerica, cuja cobertura vai além da determinada pela ANS: além dos transplantes de córnea, medula e rins, a operadora cobre ainda os de pulmão, coração, pâncreas e fígado.

Por isso, na hora de escolher seu plano de saúde, não se guie apenas pela cobertura obrigatória determinada pela ANS, mas veja atentamente o que cada plano, de cada operadora, oferece. Na dúvida, converse com um vendedor especializado sobre suas necessidades que ele o orientará sobre o melhor plano para o seu perfil. Faça agora mesmo uma simulação de preços online sem compromisso e invista na segurança de ter a melhor assistência médica do país.

Bruno
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Bruno Avelino

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