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Cirurgia de Redução do Estômago: o Plano de Saúde cobre?

Leitura: 6 min
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Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) a obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública global da atualidade: de acordo com as projeções da entidade, em 2025, deverão ser cerca de 2,3 bilhões de adultos com sobrepeso, mais de 700 milhões de obesos e 75 milhões de crianças com sobrepeso e obesidade em todo o planeta. No Brasil, especificamente, a situação não é diferente, com mais de 50% da população adulta e 15% da infantil acima do peso, segundo dados do IBGE.

Para os obesos, estar nesta situação não é nada fácil, por isso, muitos sonham com a cirurgia de redução do estômago, mas será que é possível realizar o procedimento através de um Plano de Saúde? É o que você vai saber neste post, confere só!

Plano de Saúde custeia ou não a cirurgia?

Desde 1º de janeiro de 2012, a cirurgia bariátrica ou de redução do estômago foi incluída no rol de cobertura básica dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Só neste caso específico, a participação popular, que serve como uma das bases para a revisão anual dos procedimentos obrigatórios, proveu a ANS com mais de 2 mil assinaturas pedindo a inclusão deste tipo de cirurgia.

As cirurgias contempladas são a restritiva, a gastroplastia vertical bandada, gastroplastia vertical sem derivação, gastroplastia vertical com banda e cirurgia de mason. Da mesma forma, os planos têm obrigação de cobrir a cirurgia de retirada de excesso de pele, também sob garantia da ANS.

Atenção antes de escolher a operadora

Para ter direito ao procedimento, no entanto, é importantíssimo que antes de contratar o plano, você verifique se a operadora está realmente registrada na ANS. Os planos de saúde individual, coletivo, familiar ou empresarial devem também cobrir a retirada de pele extra após a bariátrica, que já tem jurisprudência aberta garantindo o direito dos usuários dos planos.

Muitos planos de saúde alegam que o usuário já tinha o problema quando assinou o contrato, e isso pode configurar uma doença preexistente, o que resultaria em um prazo maior para utilização do plano. Por isso, para provar que precisa da cirurgia, é necessário documentar o seu histórico de consultas, mostrando todas as alternativas buscadas para perder peso, além de exames que comprovem a necessidade da cirurgia.

Desde 2010, a Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou a cirurgia para retirada do excesso de pele, em pacientes que se submeteram à redução de estômago, como tratamento de saúde porque ele visa evitar que outros problemas se desenvolvam por causa da quantidade excessiva de tecidos epiteliais e adiposos, como infecções e outras doenças.

Essa cirurgia não pode, portanto, ser considerada tratamento de rejuvenescimento nem de emagrecimento com finalidade estética, mas sim como parte integrante do tratamento contra a obesidade mórbida – devendo obrigatoriamente ser coberta pelos planos de saúde inclusive por constar do rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

 

Conheça alguns dos critérios para ter direito à Redução do Estômago

PARA A REDUÇÃO DO ESTÔMAGO

A cobertura da banda gástrica e a gastroplastia (cirurgia bariátrica) é obrigatória para pacientes entre 18 e 65 anos que tenham obesidade mórbida há mais de cinco anos e falha do tratamento clínico realizado por pelo menos dois anos. É necessário, ainda, que preencha, pelo menos, um dos critérios a seguir: ter IMC entre 35 Kg/m² e 39,9 kg/m², com presença de alguma co-morbidade, como diabetes, hipertensão arterial, apneia do sono, doença coronariana, orto-artrites, dislipidemia, entre outras – ou IMC entre 40 Kg/m² e 50 Kg/m² com ou sem qualquer co-morbidade.

No entanto, para ter direito, o beneficiário não pode, ainda que tenha IMC superior a 50 Kg/m², ser paciente psiquiátrico descompensado, especialmente com quadros psicóticos ou demenciais graves ou moderados (risco de suicídio), usar álcool ou drogas ilícitas nos últimos cinco anos ou ter hábito excessivo de ingestão de doces.

PARA A RETIRADA DO EXCESSO DE PELE

Os pacientes devem apresentar abdome em avental decorrente de grande perda ponderal (em consequência do tratamento clínico contra a obesidade mórbida ou de cirurgia para a redução do estômago) e apresentar uma ou mais complicações, como infecções bacterianas devido às escoriações pelo atrito, odor fétido, candidíase de repetição, hérnias, etc.

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Carine
SOBRE O AUTOR: Posts desse autor

Carine Vasconcelos

Editora Chefe da empresa Bannet, formada em Publicidade e Propaganda, há mais de 6 anos, pela Faculdade Cearense, e apaixonada por conteúdo. Atua na área de Marketing e Produção Textual há quase 10 anos e acredita que, para termos sucesso em qualquer área, é preciso sermos felizes no caminho, afinal o amor pelo que fazemos é força motriz para atingirmos a excelência.

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