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Qual a Carência do Plano de Saúde para Cirurgias?

Entenda o que é carência e como funciona para cirurgias.

Leitura: 8 min
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Quando se fala em Plano de Saúde, um tema que costuma gerar polêmica é carência. Para alguns pode parecer complicado compreender a existência desses prazos ou mesmo porque eles são mais curtos ou mais longos dependendo do caso.

Regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), eles devem ficar bem claros no contrato, mas é essencial que você tire todas as suas dúvidas para não criar falsas expectativas.

Por exemplo, você sabe qual a carência do Plano de Saúde para cirurgias? Veja agora como ela funciona.

O que é a carência?

A palavra carência significa, literalmente, a necessidade de alguma coisa básica, falta, privação.

Ou seja, dentro do contexto de planos de saúde, a carência é o tempo que você vai ter que esperar até começar a usar seu plano. Ou seja, um plano de saúde sem carência é um plano na qual não existe a espera para começar a usá-lo.

A operadora pode estabelecer o prazo de carência em razão da necessidade de fazer uma reserva para garantir os atendimentos desde que sejam dentro dos limites da lei. Esse período deve estar expresso, obrigatoriamente, de forma clara no contrato.

Como funciona a carência em planos de saúde?

A grande maioria dos planos de saúde não tem isenção de carência, e para os casos de consultas ou exames exigem prazos que variam de 30 até 180 dias.

Algumas carências podem até chegar a 300 dias (que são, aproximadamente, 10 meses), nos casos de gravidez ou até a dois anos, para cobertura de doenças e lesões que já existiam antes do contrato.

Por isso, na hora da contratação de um plano, é importante levar em conta o fator carência do plano. A maioria dos planos exige algum tipo de “contagem regressiva”, que varia de uma operadora para outra.

Um plano de saúde sem carência, ou “carência-zero”, (que seriam planos na qual você já tem direito a usá-lo logo após a contratação) vem se tornando cada vez mais difícil de se conseguir, geralmente, um plano de saúde sem carência são planos coletivos e empresariais.

Descubra qual a carência do Plano de Saúde para cirurgias

Quer saber qual a carência do Plano de Saúde para cirurgias? Antes de mais nada é preciso compreender o que é a carência: ela é o tempo que qualquer beneficiário tem que esperar para poder ser atendido pelo Plano de Saúde. Esse tempo, no entanto, varia de acordo com o caso e o procedimento.

Qual a carência do Plano de Saúde para cirurgias? De uma forma geral, os prazos máximos são de apenas 24 horas para urgências e emergências, 300 dias para partos de bebês não prematuros, e de 180 dias para consultas, exames, internações e cirurgias.

Depois que esses prazos forem cumpridos, o beneficiário tem direito ao atendimento de acordo com a cobertura contratada.

Por isso, atenção: se o Plano de Saúde não inclui obstetrícia, por exemplo, não há cobertura para o parto normal nem a cirurgia de cesariana se for necessária.

carência do plano de saúde

Exceções podem reduzir o tempo de carência

É bom notar, no entanto, que esses são os prazos máximos. Ou seja, nada impede que a própria operadora reduza para um prazo de carência menor do que o previsto na legislação. Então qual a carência do Plano de Saúde para cirurgias?

A princípio, o prazo máximo é de 180 dias, tempo normalmente exigido pela maioria das operadoras. No entanto, há várias exceções, que podem aumentar ou reduzir esse tempo.

É o caso, por exemplo, dos consumidores com doenças ou lesões preexistentes à contratação do plano e das quais ele já tinha conhecimento. Nessa situação o prazo de 180 dias pula para 24 meses, período no qual ele tem uma cobertura apenas parcial.

Isso significa que não terá direito a procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia (como UTI e CTI) nem qualquer cirurgia decorrente dessas doenças ou lesões já existentes.

Qual a carência do Plano de Saúde para cirurgias de emergência?

Nesse caso a coisa muda de figura, já que o prazo para urgências e emergências é de 24 horas. No entanto, em algumas situações a definição de urgência e emergência pode não ficar bem clara.

Foi o que ocorreu com a família de uma menina de 3 anos no interior paulista. A família alega que o hospital teria se negado a fazer uma internação porque o Plano de Saúde ainda estava na carência e o estado de saúde da menina não era emergencial.

Segundo os pais da menina, ela faleceu de complicações de estomatite uma semana após a hospital do convênio dar o diagnóstico de gripe durante cinco dias. A família entrou com uma ação na Justiça por negligência e erro médico, reclamando danos morais.

Consulte seu corretor do Plano de Saúde em caso de dúvida

De acordo com a RN 259, que trata da garantia de atendimento, depois que o prazo de carência for cumprido, há um prazo máximo para o atendimento nas diversas modalidades.

Para consultas básicas, por exemplo – pediatra, clínica médica, ginecologia, obstetrícia e cirurgia geral – o atendimento não deve ultrapassar 7 dias úteis e 14 dias úteis para as demais especialidades.

Já procedimentos de alta complexidade (PAC) e atendimento em regime de internação eletiva, o prazo máximo de atendimento não pode ultrapassar 21 dias úteis. Atendimentos em regime de urgência e emergência devem ser imediatos.

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É bom esclarecer, entretanto, que esses prazos máximos se referem ao atendimento por profissionais ou estabelecimentos de saúde da rede conveniada ao plano, e não para atendimento por um profissional ou estabelecimento específico de preferência do beneficiário.

Se esses prazos máximos de atendimento não forem respeitados, o consumidor deve entrar em contato com operadora para obter uma alternativa para o atendimento solicitado.

Solicite o número do protocolo deste contato como comprovante da solicitação e guarde a data do contato.

Se a operadora não garantir o atendimento no prazo estabelecido a partir  da data desse contato, faça uma denúncia por meio de um dos canais de relacionamento da ANS tendo em mãos o número e a data do protocolo.

Quer saber mais sobre qual a carência do Plano de Saúde para cirurgias? Venha esclarecer todas as suas dúvidas com nossos corretores e encontre a melhor solução em Plano de Saúde para você!

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Denise
SOBRE O AUTOR: Posts desse autor

Denise Huguet

Jornalista formada pela PUC-RJ com certificação pela Rockcontent em produção de conteúdo. Já fui repórter, redatora, editora, assessora de imprensa e apresentadora de telejornal com passagens por jornais como O Globo, O Fluminense, A Tribuna e várias instituições de pesquisa e ensino. Desde 2010 me dedico integralmente à produção de conteúdo. Portfólio: https://denisehuguet.wixsite.com/dhcomunicacao

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