fbpx
Ir para o conteúdo
Para Idosos Planos de Saúde

Aposentado pode manter o Plano de Saúde do antigo emprego?

Leitura: 4 min
430 visualizações

A hora da aposentadoria nem sempre é uma festa, principalmente quando os ganhos não correspondem à qualidade do merecido descanso. Por isso, uma preocupação constante de quem está se aposentando é de ficar sem o plano de saúde da antiga empresa, justamente em uma idade em que mais se precisa de assistência médica de qualidade: a terceira idade. No entanto, a boa notícia é que não há com o que se preocupar. A Agência Nacional de Saúde (ANS) garante ao aposentado o uso do plano de saúde da mesma forma que era utilizado antes da aposentadoria.

Empresa deve manter o aposentado no plano de saúde

A ANS  garante o direito do aposentado ao plano de saúde com as mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, sem qualquer prejuízo de eventuais vantagens obtidas em negociações coletivas desde que observadas algumas condições. Uma delas é que ele tenha contribuído para o custeio do plano, e não apenas a empresa. Ou seja, essa garantia não se aplica aos casos em que a empresa arcou 100% com os custos do plano de saúde. Da mesma forma, ele não poderá ser admitido em outro emprego que possibilite o acesso a outro benefício de saúde, caso contrário perderá o direito ao uso do plano de saúde.

O aposentado também deverá informar à empresa a sua decisão de se manter no plano de saúde dentro de um prazo máximo de 30 dias a partir da comunicação do empregador sobre o direito de manutenção do gozo do benefício. Ele deverá, então, arcar integralmente com os custos do plano, sendo o único responsável pela sua manutenção.

Aposentado poderá manter seus dependentes no plano de saúde

Da mesma forma, todos os dependentes que já estavam incluídos anteriormente no benefício terão seus direitos igualmente assegurados. Por outro lado, caso o aposentado venha a falecer, seus dependentes continuam no plano pelo restante do tempo a que o beneficiário titular tinha direito.

Este tempo é calculado de acordo com o período que contribuiu para o plano de saúde. Por exemplo, o aposentado que contribui por dez anos ou mais, desde que não seja admitido em novo emprego terá o direito de permanecer com o benefício pelo mesmo tempo que a empresa o oferecer a seus trabalhadores ativos.

Já aqueles que contribuíram por menos de dez anos, terá o direito e permanecer no plano por um ano a cada um ano de contribuição. Ou seja, se contribuiu por sete anos, ele poderá permanecer com o benefício por igual período – a menos que ele arrume outro emprego ou a empresa deixe de oferecer o a assistência médica privada a seus funcionários ativos. Neste último caso, o aposentado tem o direito de contratar um plano individual com total aproveitamento das carências já cumpridas – desde que a operadora ofereça plano de saúde individual ou plano de saúde familiar.

E se o aposentado continuar trabalhando na mesma empresa?

Neste caso ele continuará a ter os mesmos direitos que tinha anteriormente, até que faça o deligamento total daquela empresa e passando a ter os mesmos direitos dos demais aposentados.

De qualquer forma, a contratação do plano de saúde se revela uma grande vantagem para o trabalhador, inclusive porque todas as determinações concernentes aos aposentados são válidas também para o empregado demitido sem justa causa.

Por isso, preste atenção aos seus direitos e, em caso de dúvida, procure  ANS através de um dos seus canais de atendimento.

Para fazer uma nova contratação de plano de saúde após a vigência destes prazos, contate um de nossos vendedores especializados e veja qual opção é a mais adequada para você.

Powered by Rock Convert
Plano
SOBRE O AUTOR: Posts desse autor

Plano de Saúde

O melhor canal de informações sobre saúde, bem-estar e planos de saúde do Brasil. Conteúdos com credibilidade e que irão melhorar o seu dia a dia.

Recomendado para você:

Postagens mais vistas: